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Autor do Migalhas Anna Maria da Trindade dos Reis
sexta-feira, 25 de agosto de 2006

Anna Maria da Trindade dos Reis

Sócia fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados.

Sócia fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados.
TV Migalhas Corte Especial do STJ lamenta morte da ministra aposentada Assusete Magalhães
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Corte Especial do STJ lamenta morte da ministra aposentada Assusete Magalhães

Em sessão nesta quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ prestou homenagens à ministra aposentada Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos. As manifestações destacaram a atuação de Assusete na magistratura e a marca deixada por sua trajetória. Inscreva-se no nosso canal:

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terça-feira, 14 de outubro de 2025

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A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

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quinta-feira, 2 de outubro de 2025

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No STF, nesta quinta-feira, 2, durante o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade de lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA para viabilizar a construção da Ferrogrão, ministro Alexandre de Moraes rebateu, em tom de brincadeira, a fala de um advogado que, da tribuna, havia sustentado que "trem não sobe morro". Veja mais: