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Sócia fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados.

Em sessão nesta quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ prestou homenagens à ministra aposentada Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos. As manifestações destacaram a atuação de Assusete na magistratura e a marca deixada por sua trajetória. Inscreva-se no nosso canal:

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

No STF, nesta quinta-feira, 2, durante o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade de lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA para viabilizar a construção da Ferrogrão, ministro Alexandre de Moraes rebateu, em tom de brincadeira, a fala de um advogado que, da tribuna, havia sustentado que "trem não sobe morro". Veja mais: