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Parquê examina se houve violação de bens culturais e direitos de religiões afro-brasileiras.
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público.
Há 41 candidatos para vaga do MP, e 17 para vaga destinada aos magistrados federais.
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2023.