TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
O ECA Digital atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online, impondo responsabilidades e sanções a plataformas digitais.
Justiça social exige ação imediata. INW e UNESCO promovem educação para cidadania, combatendo desigualdades e fortalecendo direitos.
A falta de conhecimento sobre políticas públicas e direitos sociais impede a efetivação da justiça social. É essencial informar e educar para combater a desigualdade e garantir cidadania.