O que saiu em Migalhas sobre Anos Da Lei De Concessoes

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

A Editora Del Rey lança, amanhã, em Juiz de Fora/MG, a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Dividida em seis capítulos, a obra trata da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente e sua demand...