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O que saiu em Migalhas sobre Anselmo Moreira Gonzalez
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)
Mesmo a atual redação do art. 2º, §2º, do dec-lei 911/695, não está isenta de interpretações divergentes.
Mesmo a atual redação do art. 2º, §2º, do dec-lei 911/695, não está isenta de interpretações divergentes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
A eficácia da coisa julgada e os efeitos da repercussão geral do RE para a Administração Pública
STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.
STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 28 de julho de 2022
O que muda no recurso especial?
Trata-se de medida que contou com forte apelo de membros do Poder Judiciário, especialmente do próprio STJ, pois confiam que as novas regras auxiliarão a Colenda Corte a gerir melhor o problema relacionado ao grande volume de recursos que todo ano ascende ao Tribunal Superior.
Trata-se de medida que contou com forte apelo de membros do Poder Judiciário, especialmente do próprio STJ, pois confiam que as novas regras auxiliarão a Colenda Corte a gerir melhor o problema relacionado ao grande volume de recursos que todo ano ascende ao Tribunal Superior.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.701
Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de outubro de 2023.
...é Lopes. (Clique aqui)
Anselmo Moreira Gonzalez lança o curso de processo civil "Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais – Teoria e Prática". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados...