O que saiu em Migalhas sobre Anteprojeto De Lei Complementar

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

O Conselho Federal da OAB se manifestou de forma contrária ao PL 469/2009, um dos quatro apresentados pela AGU no dia 9/3, cujo teor altera o CTN, atribuindo responsabilidade patrimonial aos gestores pelas dívidas de pessoas jurídicas.

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça rejeitou, por 30 votos a 7, na reunião realizada no dia 15/4, o Anteprojeto de Lei Complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que propõe mudança na ...