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O mercado global, que acreditava poder contornar Trump, vê-se hoje acuado.
O tratamento de dados pessoais deve ser baseado na boa-fé e no dever de informação, visando estabelecer limites, para, assim, garantir a proteção de dados do titular.
O abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade come...
Nova Lei de Tóxicos TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...