O que saiu em Migalhas sobre Anton Schmid

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam diferentes aspectos da teoria do domínio do fato, que ganhou destaque com o julgamento pelo STF da AP 470, o processo do mensalão.

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12/11, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.