O que saiu em Migalhas sobre Antonelli Antonio Moreira Secanho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonelli Antonio Moreira Secanho

Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

Migalheira desde abril/2020.

Antonelli Antonio Moreira Secanho

Antonelli Antonio Moreira Secanho

Migalheira desde abril/2013.

Advogado, professor de Direito Penal da Unorp, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Brasil.

/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo

A despeito do tema, emerge a necessidade de análise criteriosa sobre a nova realidade que as pessoas físicas ou jurídicas (fornecedores, consumidores, locadores e locatários, por exemplo) enfrentarão, notadamente, quanto à dificuldade de cu...

... valor. _____________________________________________________________________ *Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho é advogado do escritório EQ - Eudes Quintino - Sociedade de Advogados.  *Rejane Isley Corrêa Hugatt é advogada do escritório EQ - Eudes Quintino - Sociedade...
Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo
/depeso
domingo, 16/2/2020

O "quebra-crânio" e a imputação penal

O "desafio da rasteira", a pretexto de se travestir como diversão, essa conduta vem, em verdade, colocar em alto risco a pessoa desafiada.

...                    *Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho é advogado, professor de Direito Penal da Unorp, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Brasil.
O "quebra-crânio" e a imputação penal
/amanhecidas
segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes...
MIGALHAS nº 4.673
/depeso
domingo, 25/8/2019

Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite

Conclui-se que os institutos da culpa consciente e do dolo eventual possuem semelhanças e distinções peculiares, o que demanda uma especial atenção do intérprete.

No último dia 20 de agosto de 2019 noticiou-se, à exaustão, a conduta de um indivíduo que, imbuído de motivos ainda a serem esclarecidos, tomou à força o controle de um ônibus, quando este trafegava pelo ponto mais alto da Ponte Rio...
Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite
/amanhecidas
segunda-feira, 19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de novembro de 2018.

...Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discutem a questão do estupro e importunação sexual, explicando a diferença entre os atos por meio das tipificações impostas no CP. (Clique aqui) "Vigília...
MIGALHAS nº 4.483
/depeso
domingo, 18/11/2018

Estupro X Importunação Sexual

Instaurou-se um intenso debate sobre o rigor da legislação penal brasileira e a dificuldade, muitas vezes, de se realizar a adequada subsunção do fato à norma, o que fez com que nosso legislador adotasse uma conduta mais discreta e intermed...

...Advogado e reitor da Unorp.*Antonelli Antonio Moreira Secanho é advogado, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP.
Estupro  X  Importunação Sexual
/amanhecidas
segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) Papo jurídico No vídeo de hoje, o professor Guilherme Galhardo Antonietto trata da intervenção do juiz na aprovação do plano de recuperação...
MIGALHAS nº 4.457
/depeso
domingo, 7/10/2018

O devedor de alimentos pode ser preso no período eleitoral?

Ante todo o exposto e sem a pretensão de esgotar o tema, tem-se que a prisão do devedor de alimentos é medida cível excepcionalíssima e, como tal, deve ser interpretada da maneira mais restritiva possível, razão pela qual não enseja a prisã...

Ante todo o exposto e sem a pretensão de esgotar o tema, tem-se que a prisão do devedor de alimentos é medida cível excepcionalíssima e, como tal, deve ser interpretada da maneira mais restritiva possível, razão pela qual não enseja a prisã...
O devedor de alimentos pode ser preso no período eleitoral?
/amanhecidas
segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da...
MIGALHAS nº 4.442
/depeso
domingo, 16/9/2018

Leitura jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro

Eudes Quintino Junior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Faz-se, então, a seguinte indagação: o agente buscou "apenas e tão somente" ceifar a vida do candidato, sem qualquer razão aparente (artigo 121 do Código Penal) ou ele agiu movido por razões políticas (inconformismo político – LSN)?

...Advogado e reitor da Unorp.*Antonelli Antonio Moreira Secanho é advogado, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP.
Leitura jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro
/amanhecidas
segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho destacam importantes considerações acerca do Direito Penal brasileiro aplicável ao caso Massacre do Carandiru. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana...
MIGALHAS nº 4.408
/depeso
domingo, 29/7/2018

As dificuldades práticas da denúncia genérica – Júri do Carandiru

A denúncia genérica em nada se confunde com a autoria incerta, até porque a primeira é de cunho estritamente processual.

...Unorp.                   *Antonelli Antonio Moreira Secanho é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal...
As dificuldades práticas da denúncia genérica – Júri do Carandiru
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do descumprimento das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e...
MIGALHAS nº 4.342
/depeso
domingo, 22/4/2018

Descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

A lei, quando editada, não é perfeita. E nem pode ser, apesar de todo o esforço para ajustá-la de forma adequada para atingir seus objetivos.

...e reitor da Unorp. *Antonelli Antonio Moreira Secanho é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e...
Descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
/amanhecidas
segunda-feira, 5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de março de 2018.

...Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do dolo eventual nos crimes de trânsito. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "administrator of an...
MIGALHAS nº 4.308
/depeso
domingo, 4/3/2018

O dolo eventual nos crimes de trânsito

Em razão do princípio da confiança, todos que respeitam a legislação em vigor podem esperar que o outro igualmente as respeite.

...e reitor da Unorp. *Antonelli Antonio Moreira Secanho é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e...
O dolo eventual nos crimes de trânsito
/amanhecidas
segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam da responsabilidade penal dos pais perante os filhos incapazes. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "Ponzi scheme", que significa operação...
MIGALHAS nº 4.298
/depeso
domingo, 18/2/2018

A responsabilidade penal dos pais perante os filhos incapazes

É claro que os operadores do Direito, no caso concreto, valendo-se das informações constantes dos autos, é que poderão realizar o juízo de subsunção do fato à norma, caso entendam tratar-se de crime.

...e reitor da Unorp. *Antonelli Antonio Moreira Secanho é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bacharel em Direito pela PUC/Campinas e pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e...
A responsabilidade penal dos pais perante os filhos incapazes
Não há mais resultados para serem exibidos.