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O que saiu em Migalhas sobre Antonin Scalia

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

O direito e o poder

Como as teorias de direito e poder muitas vezes se distanciam da prática dos governantes, que agem conforme sua conveniência.

... Estados Unidos, o grande Antonin Scalia. O certo é que o mundo passa por um período de escassez de grandes políticos, tendo algumas vezes os magistrados assumido mais o papel de políticos do que de julgadores e aplicadores da lei que não poderiam...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de março de 2024

Trump v. Anderson - Argumentos orais

Análise da arguição oral do recurso de Donald Trump perante a Suprema Corte dos EUA contra a decisão de inelegibilidade de Trump no Estado do Colorado na corrida presidencial de 2024, declarada pela Suprema Corte do Colorado.

... colega, o finado magistrado Antonin Scalia, buscou uma interpretação histórica para complementar a análise exegética da Cláusula de Desqualificação. Conhecido por sua parcimônia nessas audiências, não poupou esforços para extrair do advogado dos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Bush v. Gore: Uma decisão isolada com a expressão de um precedente vinculante

Bush v. Gore, marco nas eleições de 2000 dos EUA, abordou a contagem de votos na Flórida, decidido pela Suprema Corte após disputa e controvérsias.

...o processo eleitoral e, Antonin Scalia, que entendia pela prejudicialidade da suspensão do processo de apuração de votos. Quando da análise do mérito, os juízes concluíram pela inconstitucionalidade do procedimento adotado pela Suprema Corte da...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Indicação, saída e mandato de ministros do STF

O presente artigo se objetiva em discorrer, brevemente, sobre a indicação, a saída e o mandato de ministros do STF, bem como em estudar sobre a implementação de mandato fixo para os ministros.

... inspirada na máxima do juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA, segundo a qual “a diferença entre um advogado e um ministro do Supremo é que este último é um advogado que conhece o Presidente”, se mostra absolutamente verdadeira. MINISTRO...