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O que saiu em Migalhas sobre Antonin Scalia

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Antonin Scalia
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

O juiz pode obstar o processamento da apelação manifestamente inadmissível?

O juiz pode negar seguimento à apelação manifestamente inadmissível?

O juiz pode negar seguimento à apelação manifestamente inadmissível?
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

O efeito Scalia no STF: Vacância e nomeações em fim de mandato

Potenciais impactos na eventual vacância no STF antes do término do mandato, em comparação à sucessão do juiz Scalia, nos EUA e os riscos de politização na composição da Corte.

Potenciais impactos na eventual vacância no STF antes do término do mandato, em comparação à sucessão do juiz Scalia, nos EUA e os riscos de politização na composição da Corte.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

O Humpty Dumpty de Toga

Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.

Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

O STF e o foro privilegiado

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz na...

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz na...