O que saiu em Migalhas sobre Antônio Álvares da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Álvares da Silva

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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...15/1/18.   14 De acordo com Antônio Álvares da Silva, "a sanc¸a~o premial olha para o futuro a fim de evitar que a violac¸a~o ocorra. A sanc¸a~o punitiva olha para o passado e pune quem a violou." A'LVARES DA SILVA,...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Messias Pereira Donato, Antônio Álvares da Silva, Isabel Vaz, João Bosco Leopoldino, Joaquim Salgado. Minas sempre foi celeiro de juristas. A entidade que congrega os juristas mineiros, a Academia Mineira de Letras...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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sexta-feira, 8/4/2011

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Pretensões JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação O juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 1ª vara de Ub...

...01424-2000-062-03-00-0 . Rel. Des. Antônio Álvares da Silva . DJMG 04/05/2002, p. 08). Logo, é defeso a parte praticar atos processuais que se desvirtuam destes preceitos éticos, uma vez ao fazê-lo tipificam-se como...
JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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terça-feira, 29/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Cinco Estudos de Direito do Trabalho"

Sorteio de obra O autor Antônio Álvares da Silva cuida, na obra "Cinco Estudos de Direito do Trabalho" (LTr – 199p.), de temas fundamentais do Direito do Trabalho atual. Em Informática Jurídica — realidade ou utopia? —, di...

Sorteio de obra O autor Antônio Álvares da Silva cuida, na obra "Cinco Estudos de Direito do Trabalho" (LTr – 199p.), de temas fundamentais do Direito do Trabalho atual. Em Informática Jurídica — realidade ou utopia? —, di...
Resultado do sorteio da obra "Cinco Estudos de Direito do Trabalho"
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segunda-feira, 28/12/2009

MIGALHAS nº 2.296

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h.   "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituições mais fortes." Eça de Queirós (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...

MIGALHAS nº 2.296
MIGALHAS nº 2.296
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terça-feira, 14/7/2009

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...
Correspondente premiado
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terça-feira, 7/7/2009

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem s...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem s...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
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quinta-feira, 6/11/2008

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Alexandre Reis Pereira de Barros

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...
A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
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segunda-feira, 30/7/2007

Editora Del Rey inaugura nova livraria

Del Rey Inauguração de nova livraria em Belo Horizonte A livraria Del Rey inaugura dia 9 de agosto sua nova loja em Belo Horizonte/MG. A quinta livraria da editora na capital mineira está localizada na rua Aimorés, nº 612, pos...

Del Rey Inauguração de nova livraria em Belo Horizonte A livraria Del Rey inaugura dia 9 de agosto sua nova loja em Belo Horizonte/MG. A quinta livraria da editora na capital mineira está localizada na rua Aimorés, nº 612, pos...
Editora Del Rey inaugura nova livraria
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sexta-feira, 10/11/2006

MIGALHAS nº 1.534

Sexta-feira, 10 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.534 - Fechamento às 11h.   "Todos os passos conduzem para a morte, e só o último é que ali chega." Michel de Montaigne (1533-1592) Fim da distanásia ? O Conselho Federal de Medi...

MIGALHAS nº 1.534
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terça-feira, 10/1/2006

As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natu...

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natu...
As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...
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