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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Alves
Antonio Baptista Gonçalves
Advogado. Pós-doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela. Pós-doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP.
Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos
No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.