O que saiu em Migalhas sobre Antonio Alves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Alves

Anderson Antônio Nunes de França Alves

Anderson Antônio Nunes de França Alves

Migalheiro desde março/2020.

Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves

Migalheiro desde agosto/2019.

Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves

Migalheiro desde outubro/2007.

Advogado, Pós-Doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela PUC/SP.

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves

Migalheiro desde setembro/2019.

Marco Antonio P. Gonçalves

Marco Antonio P. Gonçalves

Migalheiro desde agosto/2007.

/depeso
terça-feira, 23/2/2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).

... privado). In: PEREIRA, Antônio Celso Alves; MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque (Coords.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 281.3 A temática da discriminação é tratada com profundidade...
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

..., o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e a desjudicialização (19/7/20). Por seu turno, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) emitiu parecer em 11/8/20 favorável ao PL 6.204/19, com sugestão de algumas alterações, mantendo, contudo,...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

... Migalhíssimas Hoje, às 19h, "Antonio Gonçalves conversa" com Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, sobre "Lei anticrime: Lavagem de dinheiro". (Clique aqui) A seccional Pinheiros da OAB/SP realiza hoje,...
MIGALHAS nº 4.915
/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19 e a relativização de direitos não impede a implementação de videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado

2020 será um ano que a humanidade lembrará em seus livros de história.

... 2020.  ___________________________________________________________________________ *Antonio Baptista Gonçalves é presidente da comissão de criminologia e vitimologia da OAB/SP - Subseção do Butanta.
Covid-19 e a relativização de direitos não impede a implementação de videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado
/quentes
terça-feira, 24/3/2020

OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores

O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países.

... presidente nacional da OAB; Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Mauro de Azevedo Menezes, membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal...
OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

...a Tomaz; OLIVEIRA NETO, Antônio Alves. Fundamentos dos negócios e contratos digitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. ROPPO, Enzo. Il contratto. Bologna: Il Mulino, 1977. SCHMITT, Cristiano Heineck. A hipervulnerabilidade do consumidor...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
/depeso
segunda-feira, 3/2/2020

STF e a criminalização da homofobia

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

... 24. ___________________________________________________________________________ *Antonio Baptista Gonçalves é advogado, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP.
STF e a criminalização da homofobia
/quentes
quarta-feira, 20/11/2019

Comissão da OAB aponta inconstitucionalidades na MP 905, que institui contrato verde e amarelo

Para a Ordem, texto amplia reforma trabalhista e modifica diretrizes essenciais do Direito do Trabalho no país.

... Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício Gonçalves, afirmou que a nova legislação instituída pela Medida Provisória 905 traz uma falsa sensação de modernidade para a geração de emprego. "No bojo dela, porém, temos uma precarização os direitos trabalhistas,...
Comissão da OAB aponta inconstitucionalidades na MP 905, que institui contrato verde e amarelo
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quinta-feira, 19/9/2019

Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas

A Comissão reúne diversas associações, entre elas a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.

... presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.  Durante o evento de lançamento...
Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas
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sexta-feira, 13/9/2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.

... 381. __________ *Antonio Carlos Guimarães Gonçalves é sócio de Demarest Advogados. *Carlos Alberto Rosal de Ávila é advogado de Demarest Advogados.
Tutela provisória e reserva de plenário
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos...
MIGALHAS nº 4.687
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quarta-feira, 28/8/2019

Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?

Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.

... A2. _______________ *Antonio Baptista Gonçalves é advogado e presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP - 242ª Subseção de Butantã.
Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Helder Ferreira 1276 - Antônio Fabricio de Matos Gonçalves 1277 - Ana Carolina Vaz 1278 - Alfredo Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281 - Luciana Nigoghossian dos Santos 1282 - Felipe Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 21/12/2018

Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira, 21.

... Valorização da Advocacia. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente da OAB-MG Bruno Cândido Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-MG Sanders Alves Augusto   Presidente da 83ª Subseção da OAB-MG _____________ NOTA DO IGP O Instituto de Garantias...
Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro
/amanhecidas
sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses...
MIGALHAS nº 4.492
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