O que saiu em Migalhas sobre Antonio Araujo

O ministro Saldanha Palheiros, do STJ, comentou decisão do STJ que restringiu a confissão de acusados no Âmbito do sistema penal. Segundo o ministro a confissão na doutrina tradicional é considerada a "rainha das provas", porque é uma autodeclaração de culpa e ela tradicionalmente, ao longo da história, era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. Confira a matéria:

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro defende a importância da união dos advogados contra os arbítrios do poder estatal.

A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se inviável o aluguel nessas circunstâncias. Saiba mais:

Os criminalistas Sérgio Leonardo, Fábio Tofic Simantob, Eduardo Muylaert e Antonio Ruiz Filho abordam o não desmembramento do processo do mensalão e a possibilidade de um novo julgamento do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos.