O que saiu em Migalhas sobre Antonio Armando Dos Anjos
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Armando Dos Anjos

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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...1.0596.08.051150-1/001- Rel.: Des. Antônio Armando dos Anjos - Data Julg.: 10/05/2011 - Data Publ.: 09/06/2011). (Grifou-se). Assim, ao final desta breve análise, pode-se concluir, com base no anteriormente salientado,...
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
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quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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sexta-feira, 30/5/2008

Assinado contrato para o início das obras da nova sede do TJ/MG

TJ/MG Assinado contrato para o início das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construções S/A para a execução dos serviços de demolições...

TJ/MG Assinado contrato para o início das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construções S/A para a execução dos serviços de demolições...
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