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O que saiu em Migalhas sobre Antônio de Queiroz Galvão

quarta-feira, 6 de maio de 2020

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.

... estratégia explicativa que Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos adotaram para que se evidenciassem o objeto da norma proibitiva e o fato que determinaria a incidência concreta da restrição: "Para leitores apressados do referido dispositivo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Diversos Estados já aprovaram reforma da Previdência

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para adequar seus sistemas previdenciários às novas regras.

... mais polêmicas, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap – Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares. "Eles terão cautela maior ainda que tiveram no momento que decidiram excluir os servidores para expor os vereadores e os deputados estaduais". O...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra hoje a aula "Introdução da Propriedade Industrial...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Carlos Aberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa, dia 6/9, do "NYU Brazilian Arbitration Day", em NY. (Clique aqui) O Grupo de Debates...