TUDO SOBRE
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
O desembargador Roque Mesquita de Oliveira, comandará a associação como presidente, junto com o desembargador Fernando Figueiredo Bartoletti, 1º vice-presidente, e o juiz Irineu Jorge Fava, 2º vice-presidente.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar a Editora Caras e a Abril a pagarem indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 15.838,40 a um consumidor po...
TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...