TUDO SOBRE
Decisão foi reformada após recurso da consumidora, que teve seu cartão debitado indevidamente.
Quando se estipula a quantidades mínima de combustíveis em um contrato de exclusividade, de longa duração e de trato continuado para que o posto de gasolina adquira milhões de litros em 3, 5 ou 10 anos, é o mesmo que dizer que o consumidor ...
A responsabilidade civil do médico, em casos, de iatrogenia também é possível, mesmo nos casos em que o corpo clínico seguiu todos os padrões médicos.
Cidade de Pará de Minas/MG passava por falta de água e o homem protestou postando foto do adolescente lavando a calçada no Facebook.