TUDO SOBRE
Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, profes...

Uma audiência realizada ao ar livre, com cadeiras em uma calçada no bairro da Levada, em Maceió/AL, marcou a atuação do juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª vara da capital, em um caso envolvendo Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Veja mais:

O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.