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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Britto

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Câmara Portuguesa reúne advogados de Brasil e Portugal na reinauguração do Centro de Mediação e Arbitragem

Evento aconteceu na tradicional Casa Araújo Pinto, em SP, e marcou a instalação do Comitê de Arbitragem e do novo regulamento do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa.

...a da Silveira, deputado Antonio Brito, conselheiro Henrique Ávilla e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Criado em 2010, o CMA proporciona aos associados soluções alternativas e confiáveis no âmbito da resolução de litígios comerciais,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Proposta seguirá para sanção presidencial.

... favorável do relator, deputado Antonio Brito. Embora desde 1989 a lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Texto segue para o Senado.

...o aprovado, do deputado Antonio Brito, o enquadramento depende do uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Atualmente, o crime de injúria por esses motivos existe apenas no Código Penal e prevê pena de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...PI) Beto Mansur (PRB - SP) Antônio Brito (PSD - BA) Décio Lima (PT - SC) Outros Ana Paula Lima (deputada estadual de SC)