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Tudo sobre > Antônio Britto

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Britto

Autor do Migalhas

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Antonio Ali Brito

Acadêmico de Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Autor do Migalhas

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Ronaldo Antônio de Brito Júnior

Mestre em Teoria do Direito pela PUC/MG e juiz do trabalho na 3ª região.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Proposta seguirá para sanção presidencial.

... favorável do relator, deputado Antonio Brito. Embora desde 1989 a lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de julho de 2022

PL 3.293/21: impertinente, arbitrário e contrário a todas as legislações globais sobre arbitragem

O mencionado projeto mostra-se impertinente e retrata perigosa interferência na autonomia das partes que elegeram a arbitragem como meio extrajudicial de solução de suas controvérsias, pelo que merece ser arquivado e rejeitado em sua integr...

...e Souza Yared - PP/PR e Antonio Brito - PSD/BA, apresentaram Requerimento de Urgência (REQ 1166/2022), no sentido de apreciação e votação imediata pelo plenário. O pedido passou pelas sessões do dia 7 e do dia 14 e, por enquanto, não foi apreciado....