O que saiu em Migalhas sobre Antonio Bulhoes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Bulhoes

/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa

Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.

... Roberto de Siqueira Castro e Antônio Nabor Areias Bulhões para serem agraciados com a Medalha Rui Barbosa no ano em que a OAB comemora 90 anos. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira. Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não haveria...
Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa
/amanhecidas
sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

... - Advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões: "O processo deve ser visto como instrumento de realização do Direito e da Justiça, e não como instrumento de opressão judicial." (Clique aqui) - Para a advogada Flávia...
MIGALHAS nº 4.246
/quentes
quinta-feira, 30/11/2017

Especialista criminal pede que a classe lute contra publicidade opressiva

Para Antônio Nabor Bulhões, a liberdade de imprensa deve conviver com a rigidez da jurisdição.

... O advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões esteve presente na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira debatendo sobre publicidade opressiva. Em entrevista à TV Migalhas, destacou: "O processo deve ser...
Especialista criminal pede que a classe lute contra publicidade opressiva
/quentes
terça-feira, 10/5/2016

Denúncia de peculato contra deputado Antonio Bulhões é rejeitada

Decisão é da 2ª turma.

...contra o deputado Federal Antonio Bulhões por peculato. Segundo o MP, uma nota fiscal de uma ONG, apresentada pelo parlamentar à Câmara para reembolso de serviço de informática, é "ideologicamente falsa e se prestou a...
Denúncia de peculato contra deputado Antonio Bulhões é rejeitada
/pilulas
quarta-feira, 4/5/2016

Denúncia

O ministro Teori pediu vista em caso de denúncia contra o deputado Federal Antonio Bulhões por peculato. Segundo o parquet, uma nota fiscal de uma ONG, apresentada pelo parlamentar à Câmara para reembolso de serviço de informática, ...

...contra o deputado Federal Antonio Bulhões por peculato. Segundo o parquet, uma nota fiscal de uma ONG, apresentada pelo parlamentar à Câmara para reembolso de serviço de informática, é "ideologicamente falsa e se prestou a...
Denúncia
/quentes
quarta-feira, 13/8/2014

PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos

Aprovada a admissibilidade, proposta agora será analisada por uma comissão especial.

...voto do relator, deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), pela admissibilidade do projeto. O Supremo é responsável por enviar ao Congresso projetos sobre a Loman; o subsídio de seus membros; a criação e extinção de cargos dos...
PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos
/depeso
sábado, 13/7/2013

Filhos que abandonam

O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.

...parecer do relator, deputado Antonio Bulhões, à unanimidade. No parecer, apresentou-se parágrafo único ao art. 5º do Estatuto do Idoso, com a redação seguinte: "Comprovado o abandono afetivo por parte da família, caberá...
Filhos que abandonam
/quentes
sábado, 4/5/2013

PL permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica

O projeto tramita apensado ao PL 2.300/96 e será analisado em caráter conclusivo pela CCJ.

O projeto tramita apensado ao PL 2.300/96 e será analisado em caráter conclusivo pela CCJ.
PL permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
/quentes
terça-feira, 24/4/2012

Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP

Juristas ainda endureceram contra os crimes do colarinho branco.

...da comissão. O advogado Antônio Nabor Bulhões afirmou que a criminalização comprometeria o princípio constitucional de não-culpabilidade. Também criticou que o tipo pune a consequência de um ato que já está criminalizado...
Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP
/quentes
terça-feira, 18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...Moura, ministra do STJ Antonio Nabor Areias Bulhões Emanuel Messias de Oliveira Cacho Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados) José Muiños Piñeiro Filho, desembargador...
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
/quentes
segunda-feira, 26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados); Marcelo Leal...
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
/quentes
sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Corte Especial do STJ se despede de dois de seus ministros

Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despediram, na tarde de ontem, 12/4, do STJ. Eles se aposentam às vésperas de completarem 70 anos, limite constitucional máximo para exercer as atividades perante a Corte.

Aposentadoria Corte Especial do STJ se despede de dois de seus ministros Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despediram, na tarde de ontem do STJ. Eles se aposentam às vésperas de completarem 70 anos...
Corte Especial do STJ se despede de dois de seus ministros
/quentes
segunda-feira, 14/12/2009

Comissões analisam PL que não dá direito a indenização para consumidor inadimplente

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), o PL 5624/09, o qual estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, está para ser analisado pelas comissões de Defesa do Cons...

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), o PL 5624/09, o qual estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, está para ser analisado pelas comissões de Defesa do Cons...
Comissões analisam PL que não dá direito a indenização para consumidor inadimplente
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
/quentes
sábado, 17/10/2009

PL fixa prescrição de multa administrativa do ECA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5431/09, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que fixa prazo de cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

Prazo Projeto fixa prescrição de multa administrativa do ECA A Câmara analisa o PL 5431/09 (v. abaixo), do deputado Antônio Bulhões (PMDB/SP), que fixa prazo de cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no EC...
PL fixa prescrição de multa administrativa do ECA
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/9/2009

Porandubas nº 205

Creusa Joaquim Francisco Cavalcanti era delegado de Polícia, em Recife. Uma noite, em um baile de travestis no bairro do Recife velho, a pancadaria come solta. Prisão de todos os participantes. O delegado fichava cada um e mandava embo...

Creusa Joaquim Francisco Cavalcanti era delegado de Polícia, em Recife. Uma noite, em um baile de travestis no bairro do Recife velho, a pancadaria come solta. Prisão de todos os participantes. O delegado fichava cada um e mandava embo...
Porandubas nº 205
/depeso
terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
/quentes
sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
/amanhecidas
quinta-feira, 5/1/2006

MIGALHAS nº 1.327

Quinta-feira, 5 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.327 - Fechamento às 12h15. “Pandemonium, city and proud seat of Lucifer.” (Pandemônio, cidade e sede orgulhosa de Lúcifer.) Milton (1608–1674) Cafarnaum na Corte Migalha...

MIGALHAS nº 1.327
MIGALHAS nº 1.327
Não há mais resultados para serem exibidos.