O que saiu em Migalhas sobre Antonio Bulhoes

Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

Para Antônio Nabor Bulhões, a liberdade de imprensa deve conviver com a rigidez da jurisdição.

Decisão é da 2ª turma.

O ministro Teori pediu vista em caso de denúncia contra o deputado Federal Antonio Bulhões por peculato. Segundo o parquet, uma nota fiscal de uma ONG, apresentada pelo parlamentar à Câmara para reembolso de serviço de informática, ...

Aprovada a admissibilidade, proposta agora será analisada por uma comissão especial.

O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.

O projeto tramita apensado ao PL 2.300/96 e será analisado em caráter conclusivo pela CCJ.

Juristas ainda endureceram contra os crimes do colarinho branco.

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despediram, na tarde de ontem, 12/4, do STJ. Eles se aposentam às vésperas de completarem 70 anos, limite constitucional máximo para exercer as atividades perante a Corte.

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), o PL 5624/09, o qual estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, está para ser analisado pelas comissões de Defesa do Cons...

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5431/09, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que fixa prazo de cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

Creusa Joaquim Francisco Cavalcanti era delegado de Polícia, em Recife. Uma noite, em um baile de travestis no bairro do Recife velho, a pancadaria come solta. Prisão de todos os participantes. O delegado fichava cada um e mandava embo...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Quinta-feira, 5 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.327 - Fechamento às 12h15. “Pandemonium, city and proud seat of Lucifer.” (Pandemônio, cidade e sede orgulhosa de Lúcifer.) Milton (1608–1674) Cafarnaum na Corte Migalha...