TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Antônio Augusto Cançado Trindade

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Augusto Cançado Trindade

facebooklinkedinwhatsapp
Antônio Augusto Cançado Trindade
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2008

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos (voto do min. Celso de Mello)

Antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), ao reconhecer o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, nos faz retornar a este tema (que já cuidam...

Antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), ao reconhecer o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, nos faz retornar a este tema (que já cuidam...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de agosto de 2006

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Abuso   Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos   Familiares de uma vítima de abuso de direitos humanos venceram pela primeira vez um caso contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na C...

Abuso   Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos   Familiares de uma vítima de abuso de direitos humanos venceram pela primeira vez um caso contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na C...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2005

STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos

STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos   O STJ vai sediar, no final de março do ano que vem, a primeira sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos a ser realizada no Brasil.   A ...

STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos   O STJ vai sediar, no final de março do ano que vem, a primeira sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos a ser realizada no Brasil.   A ...