TUDO SOBRE
Alteração se dá após vários episódios de instabilidade. Segundo a Corte, transição será gradativa, com planejamento e capacitação.
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, criou um grupo de trabalho específico para elaborar estudos sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O grupo irá propor ações ou programas voltados para a reve...
Os presidentes dos 90 tribunais do país aprovaram as cinco metas nacionais para o Judiciário durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira, 18, em Porto Alegre/RS.