O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Alves Da Silva

Ao invés de intitular a defesa como “resposta à acusação”, conforme preconiza o artigo 396 do CPP, advogado nomeou a peça de defesa como “contestação”.

Em leito de morte, a Constituição respira com a ajuda de aparelhos, leia-se magistrados, que ainda se mantêm fiéis aos preceitos fundamentais.

TJ/PE Novos desembargadores Com a nomeação dos cinco novos desembargadores, ficaram completas as 39 cadeiras do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. A média de idade dos novos membros do TJ/PE é de 55 anos. Dois deles a...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...