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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Araujo
Migalhas Live
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro
Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, terça-feira, às 17h.
...parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, terça-feira, às 17h.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)
Mesmo a atual redação do art. 2º, §2º, do dec-lei 911/695, não está isenta de interpretações divergentes.
... de justiça;
10 CINTRA, Antônio Carlos Araújo (et. al.)., Op. cit., sem destaque no original.
11 MIRANDA JÚNIOR, Eliel Batista. O tratamento processual do pagamento da integralidade da dívida prevista no Art. 3º, § 2º, do Decreto-lei 911/1969. Revista...
Migalhas de Peso
domingo, 25 de agosto de 2013
A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)
Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.
...ed. São Paulo: Saraiva,2012.
3 CINTRA, Antonio Carlos Araujo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 8ª. ed. São Paulo: RT, 1991.
4 CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale....
Migalhas Live 
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia
O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia.
... escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia.