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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Arrabida Paes

Migalhas Live

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte -...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Não há subordinação entre turmas Recursais, entende desembargador

Assim, o magistrado considerou que as turmas não precisam julgar em sintonia.

... entendeu o desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes, do RJ, ao não conhecer de reclamação. Trata-se de reclamação oposta por um advogado, condenado por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, contra a 4ª turma Recursal dos JECs do RJ,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.098

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de maio de 2021.

... Recursais Para o desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes, do RJ, não há subordinação entre as turmas Recursais e, portanto, elas não precisam julgar em sintonia. Sob este argumento, o magistrado não conheceu de reclamação. Atuaram no caso os advogados João...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de novembro de 2017

Cia aérea indenizará família por atrasos de mais de 60 horas em voos

Decisão do TJ/RJ manteve condenação fixada em 1º grau.

...processo, desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes, ponderou no voto que embora se reconheça que os problemas causaram efetivo abalo moral, além de desgaste físico e psicológico aos passageiro, o valor fixado se mostra...