O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Biscaia

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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Aureliano de Oliveira102. Antônio Carlos Biscaia103. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay104. Antonio Carlos Porto Júnior105. Antonio Emerson Sátiro Bezerra106. Antonio Escosteguy Castro107. Antônio Fernando Souza...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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sábado, 23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.

...Bispos do Brasil - CNBB (Antonio Carlos Biscaia)5) Convenção Batista Brasileira - CBB (Vanderlei Batista Marins)6) Federação Espírita Brasileira - FEB (Alvaro Chrispino)7) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil -...
STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas
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segunda-feira, 2/5/2011

JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum

Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de s...

...Direitos Humanos do Estado, Antonio Carlos Biscaia, a iniciativa marca uma importante mudança na história da República: "Estamos dando um exemplo para a nação. Vamos deixar para nossos filhos e netos um Brasil melhor",...
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segunda-feira, 28/2/2011

Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs

Polícia Pacificadora Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs O coordenador de integração e articulação institucional do MP/RJ, promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt, represent...

...Direitos Humanos e Territórios, Antônio Carlos Biscaia. O cônsul argentino Eduardo Mallea; o secretário Municipal de Fazenda, Renato Villela; o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques; o...
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sexta-feira, 10/12/2010

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de EC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de s...

...integrantes. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da matéria. Também foram aprovadas outras seis PECs - 566/02 (clique aqui), 484/05 (clique aqui), 342/09 (clique...
CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF
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quinta-feira, 22/7/2010

A emenda do divórcio: singelas reflexões

José Moacyr Doretto Nascimento e Gustavo Gonçalves Cardozo

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no último dia 13 de julho de 2010 a EC 66, destinada a agilizar o processo de divórcio.

...ocorreu aos 14 de julho de 2010. Segundo Antonio Carlos Biscaia "O divórcio já é um tema consolidado em nosso País desde a Lei do Divórcio, de 1977. Não há razão para que a Constituição faça exigências". "A PEC vai acabar...
A emenda do divórcio: singelas reflexões
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quinta-feira, 22/7/2010

A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal

Eduardo Reale Ferrari e Heidi Rosa Florêncio

Em 6/5/2010, foi publicada a ei 12.234/10 que alterou os arts. 109 e 110 do Código Penal. De acordo com a nova redação do art. 109, inciso VI, do Código Penal, o prazo prescricional dos crimes apenados com pena privativa de liberdade até um...

...Partido dos Trabalhadores, Sr. Antônio Carlos Biscaia, em 2 de julho de 2003. 3 BRUNO, Aníbal. Direito Penal I. Parte Geral. 2ª ed. São Paulo. 1966. Forense, t. III, p. 210. 4 GARCIA, Basileu. Instituições de Direito...
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quinta-feira, 8/7/2010

Senado aprova PEC que permite concessão de divórcio sem necessidade de separação prévia

O plenário do Senado aprovou ontem, 7/7, o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.

...é de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), mas inúmeras propostas com o mesmo teor tramitaram em conjunto na Câmara, entre elas a do deputado Sérgio Barradas (PT/BA). Clique aqui e confira o andamento...
Senado aprova PEC que permite concessão de divórcio sem necessidade de separação prévia
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segunda-feira, 21/6/2010

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

A sanção da lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) neste mês lançou novo foco sobre um instrumento de participação social previsto na CF/88, mas que, até agora, alcançou o máximo de eficácia apenas quatro vezes: o projeto de iniciativa p...

...acolhido pelo ex-deputado Antonio Carlos Biscaia. Apesar de contar com 1,4 milhão de assinaturas colhidas pela "Associação Gabriela Sou da Paz", o texto, que altera a lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90 (clique aqui)),...
Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular
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segunda-feira, 29/3/2010

Câmara rejeita mudança na redação do CPP

A Câmara dos Deputados rejeitou na semana passada o PL 4947/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que propunha alterar a redação do CPP, trocando o termo "receber" por "autuar", no artigo 396. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ...

A Câmara dos Deputados rejeitou na semana passada o PL 4947/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que propunha alterar a redação do CPP, trocando o termo "receber" por "autuar", no artigo 396. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ...
Câmara rejeita mudança na redação do CPP
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quinta-feira, 25/3/2010

Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as ações civis públicas, rejeitado na semana passada pela CCJ, seja analisado pelo plenário da Câmara.

ACP Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as aç...
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sexta-feira, 12/3/2010

Comissão de Segurança da Câmara aprova medidas de prevenção do bullying nas escolas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar.

Conscientização social Comissão de Segurança da Câmara aprova medidas de prevenção do bullying nas escolas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de ...
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terça-feira, 15/12/2009

Com a cabeça no forno e os pés no freezer

Mario André Chaves de Oliveira

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...
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quinta-feira, 3/12/2009

PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno no Senado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, PEC 28/09 que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio.

"PEC do Amor" PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno no Senado Os senadores aprovaram ontem, 2/12, em primeiro turno, PEC 28/09 (v. abaixo) que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de u...
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quarta-feira, 23/9/2009

Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país

O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de r...

O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de r...
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sexta-feira, 11/9/2009

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A CCJ aprovou ontem, 10/9, a admissibilidade da PEC 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel.

A CCJ aprovou ontem, 10/9, a admissibilidade da PEC 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel.
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quinta-feira, 10/9/2009

Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do país

O Plenário aprovou ontem, 9/9, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da r...

O Plenário aprovou ontem, 9/9, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da r...
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quinta-feira, 27/8/2009

Deputados aprovam o Estatuto Jurídico da Igreja Católica

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008. O texto ratifica nor...

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008. O texto ratifica nor...
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sábado, 1/8/2009

Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio

A Câmara aprovou neste ano a PEC 413/05, que acaba com o prazo exigido para a realização do divórcio. Outros 30 projetos, no entanto, também tratam do assunto e poderão ser votados pelos deputados nos próximos meses.

Projetos Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio A Câmara aprovou neste ano a PEC 413/05 (v. abaixo), que acaba com o prazo exigido para a realização do divórcio. Outros 30 projetos, no entanto, também tra...
Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
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quarta-feira, 24/6/2009

CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio

A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 24/6, proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a s...

A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 24/6, proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a s...
CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio
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