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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Cedenho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga
Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.
... relatoria do desembargador Antonio Carlos Cedenho, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a norma permanece vigente, afirmando que "é ato normativo, derivado da lei 4.717/65, gozando, portanto, de presunção de legalidade,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo
Decisão que vai ao encontro da decisão anteriormente proferida pelo próprio STJ nos autos do REsp 1.241.362/SC, em 2017.
...o desembargador relator Antônio Carlos Cedenho da 3ª turma do TRF3, proferido nos autos do agravo de instrumento 5031659-53.2019.4.03.0000, em 2/4/2020, conforme trecho da ementa abaixo transcrita:
3. Em outras palavras, tendo em vista que as contribuições...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
A lista será encaminhada à presidente Dilma.
...votos); Mairan Maia (4 votos); Antônio Carlos Cedenho (2 votos); Poul Erik Dyrlund (2 votos); Carlos Muta (1 voto); e Therezinha Cazerta (1 voto).
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro
Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.
...Cambridge (Inglaterra).
Antonio Carlos Cedenho
3ª região
Formado em Direito pela PUC/SP;
Mestrado em Direito Comercial pela PUC/SP;
Assumiu a presidência da subsecção da OAB de Santo André/SP em 1993;
Posse...