O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Cedenho
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Cedenho

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quinta-feira, 3/9/2020

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.

... relatoria do desembargador Antonio Carlos Cedenho, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a norma permanece vigente, afirmando que "é ato normativo, derivado da lei 4.717/65, gozando, portanto, de presunção de legalidade,...
TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga
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segunda-feira, 25/5/2020

Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo

Decisão que vai ao encontro da decisão anteriormente proferida pelo próprio STJ nos autos do REsp 1.241.362/SC, em 2017.

...o desembargador relator Antônio Carlos Cedenho da 3ª turma do TRF3, proferido nos autos do agravo de instrumento 5031659-53.2019.4.03.0000, em 2/4/2020, conforme trecho da ementa abaixo transcrita: 3. Em outras palavras, tendo em vista que as contribuições...
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quarta-feira, 20/11/2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...votos); Mairan Maia (4 votos); Antônio Carlos Cedenho (2 votos); Poul Erik Dyrlund (2 votos); Carlos Muta (1 voto); e Therezinha Cazerta (1 voto).
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
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segunda-feira, 28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

...Cambridge (Inglaterra). Antonio Carlos Cedenho 3ª região Formado em Direito pela PUC/SP; Mestrado em Direito Comercial pela PUC/SP; Assumiu a presidência da subsecção da OAB de Santo André/SP em 1993; Posse...
STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro
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quinta-feira, 7/3/2013

Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ

Deputados devem reunir a lista tríplice no próximo dia 20.

...Nabarrete Neto TRF3 Antonio Carlos Cedenho TRF3 Fábio Prieto de Souza TRF3 Luis Carlos Hiroki Muta TRF3 Regina Helena Costa TRF3 Joel Ilan Paciornik...
Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ
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