TUDO SOBRE

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Em razão da pandemia, veio à tona novamente a questão da telemedicina. A portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde mês passado, autorizou que médicos exerçam diversas ações à distância. Para tratar do assunto, participaram da discussão: -Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT -Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados ...

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

"Vivemos um momento político extremamente inquietante sob o ponto de vista da proteção social e trabalhista." É o que afirma o professor da USP Antônio Rodrigues Jr., em entrevista à TV Migalhas, ao abordar mudanças na legislação trabalhista nacional.