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Durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público realizado nesta quinta-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira fez discurso marcado por críticas à Defensoria Pública, acusando a instituição de abandonar sua missão constitucional. Inscreva-se no nosso canal:
O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.
Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...
Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tributação do Setor Comercial" (editora Quartier Latin, 455 p.), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto ...