TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Antonio Carlos Ferreira
O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.119
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de junho de 2025.
MIGALHAS nº 6.119
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
A Corte Especial do STJ decidirá - pela terceira vez - se a Taxa Selic é o índice correto para fins de aplicação do art. 406 do CC, previamente à vigência da lei 14.905/24
Elias Marques de Medeiros Neto comenta a nova análise do STJ sobre a aplicação da Selic como juros legais no art. 406 do CC (antes da lei 14.905/24). Para ele, o tema já estava pacificado, e a rediscussão levanta dúvidas sobre a segurança j...
Elias Marques de Medeiros Neto comenta a nova análise do STJ sobre a aplicação da Selic como juros legais no art. 406 do CC (antes da lei 14.905/24). Para ele, o tema já estava pacificado, e a rediscussão levanta dúvidas sobre a segurança j...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 31 de julho de 2025
A necessária intimação das partes quanto ao julgamento virtual
O artigo tece considerações sobre o recente julgado do STJ que anulou acórdão em razão da não intimação das partes quanto o início de julgamento virtual.
O artigo tece considerações sobre o recente julgado do STJ que anulou acórdão em razão da não intimação das partes quanto o início de julgamento virtual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Os honorários de sucumbência em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica devem ser fixados por equidade
STJ analisa controvérsias sobre fixação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.
STJ analisa controvérsias sobre fixação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.