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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Fontes Cintra

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?

Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva,...

...Defensoria do Consumidor do DF, Antonio Carlos Fontes Cintra "a intenção do legislador inicialmente era a proteção das vendas feitas por catálogos, as chamadas vendas de 'porta em porta' (door to door), quando o consumidor...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...- Editora FGV Rodrigo Queiroz Ribeiro, Adamantina/SP - "Direito do Consumidor", Antonio Carlos Fontes Cintra - Editora Impetus Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu, São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos Trabalhistas!",...