O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos Magalhães
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos Magalhães

Veja o que saiu no Migalhas sobre Antônio Carlos Magalhães
/pilulas
sexta-feira, 4/9/2020

Baú migalheiro

Em 4 de setembro de 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Fo...

... 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Foi presidente do Senado em 1997 até 2001. Faleceu...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...e 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Foi presidente do Senado em 1997 até 2001. Faleceu...
MIGALHAS nº 4.931
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/2/2019

Porandubas nº 609

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

... Arinos, Tenório Cavalcanti, Antônio Carlos Magalhães e Arnon de Mello. Sistema S O Sistema S está sob suspeita. Objeto de investigação. Abriga todas as federações de indústria e comércio do país. E se for demonstrado que recursos do Sistema S foram desviados...
Porandubas nº 609
/quentes
quinta-feira, 7/2/2019

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

...r iniciativa do senador Antônio Carlos Magalhães. A comissão foi presidida pelo senador Ramez Tebet e teve como relator o Senador Paulo Souto. Investigou-se, sobretudo, a ligação do senador Luiz Estevão com o desvio de 169 milhões de reais nas obras do Tribunal...
CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 3/7/2017

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política.

...Senado, homens poderosos, como Antônio Carlos Magalhães, já se viram diante de furacões políticos que os fizeram renunciar a postos, ou mesmo a mandatos, pelo receio da cassação pelos seus pares. É a política se...
Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

...última hora a minha banalidade, ao entrar Antonio Carlos Magalhães para dizer: 'o meu candidato não entrou na lista, mas meu compromisso é com a Bahia. Vou apoiar a Dra. Eliana Calmon'." Luta feminina Em junho de 1999,...
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
/quentes
sexta-feira, 10/2/2017

Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos

Maior tempo foi o do ministro Fachin, sabatinado por 11 horas.

...unânime, o presidente da CCJ, Antonio Carlos Magalhães, tentou amenizar as declarações dizendo que a ampla aceitação do nome dela se devia "à elegância física e moral, à dignidade e sobretudo à competência" da...
Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos
/quentes
quinta-feira, 7/1/2016

José Alberto da Silva: os olhos por trás da lente do STJ

Conheça a trajetória e as impressões do homem que clicou figuras marcantes do meio político e jurídico.

...Comunicações, sob o comando de Antônio Carlos Magalhães. A Gazeta - 8 de Outubro de 1989 (Lula) / A Gazeta - 15 de Outubro de 1989 (Maluf) Olhar jurídico "Para ser fotógrafo do STJ é preciso ser discreto e ético",...
José Alberto da Silva: os olhos por trás da lente do STJ
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quinta-feira, 23/1/2014

Centro Acadêmico XI de Agosto analisa situação carcerária brasileira

Diante dos últimos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, o XI divulgou carta aberta ao povo brasileiro sobre o sistema carcerário.

...figuras como Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães e Edison Lobão tornaram-se donos de emissoras de TV naquele período. O Maranhão é um exemplo emblemático da necessidade de transformações mais estruturais em nosso...
Centro Acadêmico XI de Agosto analisa situação carcerária brasileira
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quarta-feira, 7/3/2012

Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena

O ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou não ter verificado abusivo o exercício do direito de informação.

...mais', afirmou. O senador Antonio Carlos Magalhães se envolveu no escândalo da violação do painel. ( .. .)" (fl. 185) "Da leitura da sabatina, acima transcrita, não podemos obter esta conclusão. A autora, provocada pelas...
Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena
/depeso
segunda-feira, 6/6/2011

Cartórios, atividade pública ou privada?

Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os Cartórios serem públicos ou privados. Dada a relevância da matéria, animo-me a tecer alguns comentários que considero oportunos, tangenciando ainda outros aspectos desta ...

...década de 1960, no governo de Antonio Carlos Magalhães. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido que o serviço deve ser prestado por particular sob delegação do poder público, o Estado mantém os cartórios...
Cartórios, atividade pública ou privada?
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terça-feira, 16/11/2010

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da Un...

...comenda foram o senador Antônio Carlos Magalhães, o governador Paulo Souto e o ministro Valmir Campelo Bezerra, na época presidente do TC, no ano de 2004. _________________________ Fonte :...
BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios
/amanhecidas
segunda-feira, 31/5/2010

MIGALHAS nº 2.398

Segunda-feira, 31 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.398 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Manole (Clique aqui) _________________ _____________ "Há,...

MIGALHAS nº 2.398
MIGALHAS nº 2.398
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quarta-feira, 26/8/2009

Comissão do Senado adia análise de projeto que acaba com Conselho de Ética

Para você, o que é a ética na política? Comissão do Senado analisa projeto que acaba com o Conselho de Ética PSDB se une ao DEM e anuncia que vai deixar o Conselho de Ética do Senado Caso Palocci, Conselho de Ética e CPI da Petrobras são de...

Para você, o que é a ética na política? Comissão do Senado analisa projeto que acaba com o Conselho de Ética PSDB se une ao DEM e anuncia que vai deixar o Conselho de Ética do Senado Caso Palocci, Conselho de Ética e CPI da Petrobras são de...
Comissão do Senado adia análise de projeto que acaba com Conselho de Ética
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sábado, 27/6/2009

Senado lança na terça-feira, 30/6, rede de informação legislativa e jurídica

A rede de informação legislativa e jurídica - LEXML - será lançada na manhã de terça-feira, 30/6, no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Sua base de dados inicial será composta de 1.284.322 dados disponíveis, a serem atualiza...

A rede de informação legislativa e jurídica - LEXML - será lançada na manhã de terça-feira, 30/6, no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Sua base de dados inicial será composta de 1.284.322 dados disponíveis, a serem atualiza...
Senado lança na terça-feira, 30/6, rede de informação legislativa e jurídica
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quarta-feira, 25/3/2009

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
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terça-feira, 10/3/2009

CCJ vota novas formas de proteção a vítimas e testemunhas de delito

A vítima e a testemunha de delito poderão passar a ter o direito de não depor na presença do acusado ou dos familiares ou amigos dos acusados; de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz; de sigilo dos respectivos endere...

A vítima e a testemunha de delito poderão passar a ter o direito de não depor na presença do acusado ou dos familiares ou amigos dos acusados; de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz; de sigilo dos respectivos endere...
CCJ vota novas formas de proteção a vítimas e testemunhas de delito
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terça-feira, 10/2/2009

Democratas indica Antonio Carlos Magalhães Neto para o cargo de corregedor

A bancada do DEM decidiu há pouco indicar o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA para a 2ª vice-presidência da Câmara. O 2º vice é também o corregedor da Câmara. Pelo critério da proporcionalidade partidária, a indicação para o c...

A bancada do DEM decidiu há pouco indicar o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA para a 2ª vice-presidência da Câmara. O 2º vice é também o corregedor da Câmara. Pelo critério da proporcionalidade partidária, a indicação para o c...
Democratas indica Antonio Carlos Magalhães Neto para o cargo de corregedor
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sexta-feira, 19/12/2008

Senado aprova PEC que determina que presidente do STF será membro natural do Conselho Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou na madrugada de ontem, 18/12, a PEC 22/06, que determina que o presidente do STF será o representante nato dessa Corte no CNJ.

O Plenário do Senado aprovou na madrugada de ontem, 18/12, a PEC 22/06, que determina que o presidente do STF será o representante nato dessa Corte no CNJ.
Senado aprova PEC que determina que presidente do STF será membro natural do Conselho Nacional de Justiça
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quinta-feira, 27/11/2008

Para presidente do Senado, na questão das filantrópicas, vencedor é o Legislativo

Indagado, na manhã de ontem, 26/11, se se considera um vencedor no episódio em que devolveu ao governo a MP 446/08, a chamada MP das Filantrópicas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, respondeu que o ganhador nessa disputa é o Legislat...

Indagado, na manhã de ontem, 26/11, se se considera um vencedor no episódio em que devolveu ao governo a MP 446/08, a chamada MP das Filantrópicas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, respondeu que o ganhador nessa disputa é o Legislat...
Para presidente do Senado, na questão das filantrópicas, vencedor é o Legislativo
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