O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos Magalhães

Em 4 de setembro de 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Fo...

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política.

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

Maior tempo foi o do ministro Fachin, sabatinado por 11 horas.

Conheça a trajetória e as impressões do homem que clicou figuras marcantes do meio político e jurídico.

Diante dos últimos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, o XI divulgou carta aberta ao povo brasileiro sobre o sistema carcerário.

O ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou não ter verificado abusivo o exercício do direito de informação.

Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os Cartórios serem públicos ou privados. Dada a relevância da matéria, animo-me a tecer alguns comentários que considero oportunos, tangenciando ainda outros aspectos desta ...

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da Un...

Segunda-feira, 31 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.398 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Manole (Clique aqui) _________________ _____________ "Há,...

Para você, o que é a ética na política? Comissão do Senado analisa projeto que acaba com o Conselho de Ética PSDB se une ao DEM e anuncia que vai deixar o Conselho de Ética do Senado Caso Palocci, Conselho de Ética e CPI da Petrobras são de...

A rede de informação legislativa e jurídica - LEXML - será lançada na manhã de terça-feira, 30/6, no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Sua base de dados inicial será composta de 1.284.322 dados disponíveis, a serem atualiza...

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...

A vítima e a testemunha de delito poderão passar a ter o direito de não depor na presença do acusado ou dos familiares ou amigos dos acusados; de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz; de sigilo dos respectivos endere...

A bancada do DEM decidiu há pouco indicar o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA para a 2ª vice-presidência da Câmara. O 2º vice é também o corregedor da Câmara. Pelo critério da proporcionalidade partidária, a indicação para o c...

O Plenário do Senado aprovou na madrugada de ontem, 18/12, a PEC 22/06, que determina que o presidente do STF será o representante nato dessa Corte no CNJ.

Indagado, na manhã de ontem, 26/11, se se considera um vencedor no episódio em que devolveu ao governo a MP 446/08, a chamada MP das Filantrópicas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, respondeu que o ganhador nessa disputa é o Legislat...