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O senador Antonio Carlos Magalhães morreu hoje na cidade de São Paulo, de acordo com os médicos do Instituto do Coração, onde estava internado. Aos 79 anos, ACM morreu "em decorrência de falência de múltiplos órgãos secundária à insuficiênc...
Câmara CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 6 o Projeto de Lei 722/07 (clique aqui), do deputado Alexandre Silveira - PPS/MG, que aume...
Câmara CCJ rejeita projeto que legaliza prostituição A CCJ rejeitou o Projeto de Lei 98/03 (clique aqui), do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição. O projeto ainda terá de ser votado em plenário. Após du...
Substitutivo é rejeitado. Proposta ainda pode ser votada