TUDO SOBRE
Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...
Veja quem ganhou o exemplar do livro "A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária" (Lumen Juris – 205p.), de Antonio Carlos Martins Soares.
Quarta-feira, 5 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.380 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albuquerque & Roitman Advogados Associados (Clique aqui) _____________...
Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13. "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...