O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Mendes

Aposentados por incapacidade permanente devem receber o benefício seguindo a regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor para 60% da média das contribuições.  Veja mais:

Nesta quarta-feira, 17, durante sessão do STF, no julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da concessão de isenções fiscais a agrotóxicos, ministro Alexandre de Moraes fez uma provocação ao colega Gilmar Mendes ao comentar o estágio de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso, Estado de origem do decano da Corte. Na sequência, Gilmar respondeu à provocação e apresentou dados p...

Nesta quarta-feira, 17, STF julga, em sessão plenária, duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...