O que saiu em Migalhas sobre Mendes Thame
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O que saiu em Migalhas sobre Mendes Thame

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mendes Thame
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quinta-feira, 27/9/2012

MPF/DF não comprova pedido de Lula para adiar julgamento do mensalão

Lula teria oferecido “blindagem” ao ministro Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira em troca do favor.

...Frederich Rodrigues Alves, Antonio Carlos Mendes Thame e Jarbas de Andrade Vasconcelos. No documento, os autores acusam Lula de praticar os crimes de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção...
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/depeso
terça-feira, 24/7/2012

Por que é oportuno prorrogar o REFIS da crise

O REFIS da crise foi um dos melhores projetos de parcelamento de débitos federais já aprovado no país.

... Segundo o deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), autor da matéria, a reabertura de prazo, além de permitir que as empresas quitem suas dívidas, ajudará o governo a aumentar a arrecadação de tributos. "Muitas...
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quinta-feira, 19/4/2012

Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet

Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors e exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos.

... A proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), foi aprovada por 354 votos a 2 e ainda será analisada ainda pelo Senado. O imposto abrangerá principalmente o uso de publicidade na internet e em outdoors,...
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
/coluna/circus
sexta-feira, 11/12/2009

Cento e Cinquenta e Cinco, Cento e Setenta e Um, Bingo!

Cento e Cinquenta e Cinco, Cento e Setenta e Um, Bingo!

Cento e Cinquenta e Cinco, Cento e Setenta e Um, Bingo!
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quarta-feira, 4/11/2009

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Pregão eletrônico Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05 (v. abaixo...
Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
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quinta-feira, 22/10/2009

Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valor...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valor...
Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa
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sexta-feira, 14/8/2009

Comissão da Câmara aprova proibição de preço diferente para cartão de crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2533/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que disciplina o cancelamento de cartões de créditos solicitados pelos titulares.

Cancelamento de cartãoComissão da Câmara aprova proibição de preço diferente para cartão de crédito A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o PL 2533/07 (v. abaixo), do deputado Antonio C...
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segunda-feira, 22/6/2009

Comissão da Câmara restabelece multa para importação de pneu reformado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada, a aplicação de multa de R$ 400 a cada pneu reformado importado dos países do Mercosul - medida que havia sido sustada pelo decreto 6514/08, do Executivo.

Multa Comissão da Câmara restabelece multa para importação de pneu reformado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada, a aplicação de multa de R$ 400 a cada pneu reformado importado dos...
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quinta-feira, 18/6/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova legalização de bingos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...
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quinta-feira, 21/5/2009

Parecer do relator deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3325/08, que altera o CPC

Veja na íntegra o parecer do relator deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325 que possibilita a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regula...

Veja na íntegra o parecer do relator deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325 que possibilita a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regula...
Parecer do relator  deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3325/08, que altera o CPC
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sexta-feira, 27/3/2009

PL altera o CPC possibilitando a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais também por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB

O Projeto de lei 3325/2008 de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito n...

O Projeto de lei 3325/2008 de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito n...
PL altera o CPC possibilitando a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais também por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB
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quinta-feira, 4/12/2008

Aprovado no Senado projeto que cria a figura do microempresário individual

Com a unanimidade de 49 votos, o Plenário do Senado aprovou ontem, 3/12, com emendas, o projeto de lei da Câmara que institui a figura do microempreendedor individual - MEI, o que poderá favorecer pessoas que atualmente trabalham no mercado...

Com a unanimidade de 49 votos, o Plenário do Senado aprovou ontem, 3/12, com emendas, o projeto de lei da Câmara que institui a figura do microempreendedor individual - MEI, o que poderá favorecer pessoas que atualmente trabalham no mercado...
Aprovado no Senado projeto que cria a figura do microempresário individual
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sábado, 29/11/2008

Debatedores criticam propostas que proíbem o uso do amianto

O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...

O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...
Debatedores criticam propostas que proíbem o uso do amianto
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quarta-feira, 29/10/2008

A solução contra a quebra e a COFINS

As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, dentre outros, em breve serão convocados para liquidarem seus débitos com a Fazenda Nacional, o pagamen...

As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, dentre outros, em breve serão convocados para liquidarem seus débitos com a Fazenda Nacional, o pagamen...
A solução contra a quebra e a COFINS
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sexta-feira, 5/9/2008

Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil
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sábado, 16/8/2008

Câmara aprova fim da contribuição por demissão imotivada

Contribuição social Comissão da Câmara aprova fim da contribuição por demissão imotivada A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 378/06 (v. abaixo), do deputado Antonio Car...

Contribuição social Comissão da Câmara aprova fim da contribuição por demissão imotivada A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 378/06 (v. abaixo), do deputado Antonio Car...
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quinta-feira, 14/8/2008

Câmara amplia benefícios do Supersimples

O Plenário aprovou, ontem 13/8, o recolhimento de parcelas fixas para os micro e pequenos empresários participantes do Simples Nacional (Supersimples) com receita bruta anual de até R$ 36 mil, que passam a ser enquadrados na categoria de Mi...

O Plenário aprovou, ontem 13/8, o recolhimento de parcelas fixas para os micro e pequenos empresários participantes do Simples Nacional (Supersimples) com receita bruta anual de até R$ 36 mil, que passam a ser enquadrados na categoria de Mi...
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terça-feira, 8/7/2008

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que isenta canetas esferográficas e produtos similares do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins.

Isento Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/S...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas
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segunda-feira, 23/6/2008

Câmara aprova reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes

A Câmara aprovou substitutivo ao PL 5046/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que autoriza a reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes. A proposta altera a Lei 9.610/98, sobre direitos autorais, ...

A Câmara aprovou substitutivo ao PL 5046/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que autoriza a reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes. A proposta altera a Lei 9.610/98, sobre direitos autorais, ...
Câmara aprova reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes
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sábado, 7/6/2008

Finanças aprova mudanças que ampliam alcance do Simples

Simples Nacional Finanças aprova mudanças que ampliam alcance do Simples Redução de impostos para microempresas, inclusão de novas atividades econômicas no Simples Nacional e a criação da categoria do microempreendedor individual. E...

Simples Nacional Finanças aprova mudanças que ampliam alcance do Simples Redução de impostos para microempresas, inclusão de novas atividades econômicas no Simples Nacional e a criação da categoria do microempreendedor individual. E...
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