O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Pannunzio
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Pannunzio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Antonio Carlos Pannunzio
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sábado, 2/4/2011

Julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no STF sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer : 27 de abril.

...Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de São Paulo. _____________
Julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
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terça-feira, 1/3/2011

STF - Suplentes do PSDB tentam garantir vagas de titulares licenciados na Câmara dos Deputados

Mais um MS chegou ao STF para questionar a forma como o presidente da Câmara dos Deputados tem decidido convocar os suplentes de deputados federais para as vagas decorrentes de licença dos titulares. Dessa vez, três suplentes do PSDB recorr...

...Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de SP. No MS, eles afirmam que com a licença de parlamentares da legenda para assumir secretarias em seus estados, deveriam ter sido convocados pela mesa da Câmara...
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sexta-feira, 10/12/2010

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de EC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de s...

...merecer a aprovação dos ilustres parlamentares. Deputado Antônio Carlos Pannunzio __________
CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF
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quinta-feira, 5/8/2010

Senado aprova projeto que intensifica controle civil sobre as Forças Armadas

O projeto de LC de iniciativa do Executivo que reforça a subordinação das Forças Armadas ao poder civil foi aprovado ontem, 4/8, pelo Plenário e segue para sanção presidencial. A matéria (PLC 10/10), que altera normas de organização, prepar...

...Apresentada pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), estabelece que as ações na faixa de fronteira poderão ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer outra restrição que recaia...
Senado aprova projeto que intensifica controle civil sobre as Forças Armadas
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quarta-feira, 18/11/2009

CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...
CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário
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sexta-feira, 17/4/2009

CCJ dispensa o DF de pagar taxa para interpor recurso

A CCJ aprovou no último dia 7 a dispensa de preparo - pagamento das despesas relacionadas a um recurso - no caso de recursos judiciais apresentados pelo Distrito Federal, como já ocorre com o MP, União, estados, municípios e respectivas aut...

A CCJ aprovou no último dia 7 a dispensa de preparo - pagamento das despesas relacionadas a um recurso - no caso de recursos judiciais apresentados pelo Distrito Federal, como já ocorre com o MP, União, estados, municípios e respectivas aut...
CCJ dispensa o DF de pagar taxa para interpor recurso
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terça-feira, 17/2/2009

Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil

O vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi, garantiu que o asilo político concedido pelo governo brasileiro a Cesare Battisti não comprometerá a relação entre os dois países. Ele esteve reunido com representantes do ...

O vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi, garantiu que o asilo político concedido pelo governo brasileiro a Cesare Battisti não comprometerá a relação entre os dois países. Ele esteve reunido com representantes do ...
Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil
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sexta-feira, 5/9/2008

Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil
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quarta-feira, 11/6/2008

Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada

OIT   Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada   Durante reunião realizada hoje, 11/6, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

OIT   Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada   Durante reunião realizada hoje, 11/6, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
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quinta-feira, 22/11/2007

CCJ da Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...

Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...
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sexta-feira, 22/6/2007

MIGALHAS nº 1.680

Sexta-feira, 22 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.680 - Fechamento às 10h.  "Fecham-se alguns loucos dentro de uma casa para dar a entender que os que ficaram de fora são ajuizados". Montesquieu (1689-1755) O rei do gado Mais um cap...

MIGALHAS nº 1.680
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sexta-feira, 1/6/2007

MIGALHAS nº 1.667

Sexta-feira, 1o de junho de 2007 - Migalhas nº 1.667 - Fechamento às 10h. "João amava Teresa que amava Raimundoque amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém..." Carlos Drummond de Andrade Junho Começamos h...

MIGALHAS nº 1.667
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segunda-feira, 7/5/2007

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Internet Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão A Câmara analisa o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira – PSDB/GO, que torna crime, punido com detenção, o envio de mensagens não solicitadas via interne...

Internet Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão A Câmara analisa o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira – PSDB/GO, que torna crime, punido com detenção, o envio de mensagens não solicitadas via interne...
Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão
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quinta-feira, 26/4/2007

STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI do apagão aéreo

"Apagão aéreo" STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI O Plenário do STF, por unanimidade, decidiu que a Câmara dos Deputados deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as caus...

"Apagão aéreo" STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI O Plenário do STF, por unanimidade, decidiu que a Câmara dos Deputados deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as caus...
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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo
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sexta-feira, 24/11/2006

Comissão aprova assistência judiciária entre países

Assistência internacional Comissão aprova assistência judiciária entre países A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...

Assistência internacional Comissão aprova assistência judiciária entre países A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...
Comissão aprova assistência judiciária entre países
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terça-feira, 1/8/2006

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio

Votação   Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio   A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique a...

Votação   Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio   A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique a...
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio
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quinta-feira, 20/5/2004

Reeleição

Substitutivo é rejeitado. Proposta ainda pode ser votada

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