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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Cecilio Moreira Pires

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

O rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.

... contrato. De acordo com Antônio Cecílio Moreira Pires, Finalmente, o fato de a lei contemplar hipóteses de contratações diretas não significa que a Administração esta' autorizada a não observar os princípios que regem a matéria, notadamente aqueles gizados...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Extinção da punibilidade por ato de improbidade administrativa de pessoa processada há quatro ou mais anos sem sentença condenatória

Ações de improbidade em andamento no primeiro grau e prescrição intercorrente.

...J 24.5.1996. 3- PIRES, Antonio Cecílio Moreira Pires. A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas, disponível aqui. Acesso em 15 de novembro de 2019), MONTORO, André Franco (Introdução à ciência do direito. 28 ed. rev. e atual. São...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de junho de 2014

MIGALHAS nº 3.387

Quinta-feira, 12 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.387 - Fechamento às 6h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná (Clique aqui) __...

...Públicas" (Atlas - 174p.), de Antonio Cecílio Moreira Pires, é Bruno de Abreu da Silva, do RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Fundações Governamentais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista...

Colunas - Lauda Legal

quarta-feira, 11 de junho de 2014

A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Contratações Públicas

Conheça a obra "A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Contratações Públicas".

... Editora: AtlasAutor: Antonio Cecílio Moreira PiresPáginas: 174 Dentre as sanções trazidas pelo art. 87 da lei de licitações (lei 8.666/93) para os casos de inexecução total ou parcial do contrato, encontra-se a...