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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Cecilio Moreira Pires

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TV Migalhas Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

TV Migalhas
terça-feira, 16 de setembro de 2025

"Autoritarismo", diz ministro Schietti sobre busca domiciliar motivada por nervosismo de suspeito

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

O rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.