O que saiu em Migalhas sobre Antonio Celso Aguilar Cortez
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Celso Aguilar Cortez

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quarta-feira, 12/7/2017

A Cessão de créditos obtidos por notas de empenho

A possibilidade e os requisitos da cessão de notas de empenho emitidas pela Administração Pública.

...0002520-86.2009.8.26.0431, Relator: Antonio Celso Aguilar Cortez, Data de Julgamento: 28/07/2014, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 13/08/2014) Assim, temos que a cessão de crédito decorrente de nota de...
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quarta-feira, 11/3/2015

Servidores públicos são condenados por uso de função para angariar clientes à sua banca advocatícia

Durante atendimento no Procon municipal, consumidores eram induzidos a ajuizar ações contra empresas.

...seguido pelos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Processo: 0001078-41.2012.8.26.0347 Confira a decisão.
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Villen (Direito Público) Antonio Celso Aguilar Cortez (Direito Público) Itamar Gaino (Direito Privado) Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado) Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal) Maria de Lourdes Rachid...
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terça-feira, 16/10/2012

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.

...AP 0004101-92.2009.8.26.0575, Rel. Des. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 06.09.2012. 12 Cf. STJ - T2 - REsp 1285463/SP, j. 28.02.2012, DJe 06.03.2012, rel. Min. Humberto Martins. ___________ * José Maria da Costa é...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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terça-feira, 12/5/2009

OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do pre...

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do pre...
OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente
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terça-feira, 9/5/2006

Câmara Especial do Meio Ambiente já julgou mais de 200 processos

Câmara especial do meio ambiente do TJ/SP já julgou mais de 200 processos A Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou quatro sessões e julgou 207 processos até o último dia 20 de abril ...

Câmara especial do meio ambiente do TJ/SP já julgou mais de 200 processos A Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou quatro sessões e julgou 207 processos até o último dia 20 de abril ...
Câmara Especial do Meio Ambiente já julgou mais de 200 processos
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

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