O que saiu em Migalhas sobre Antonio Chaves
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Chaves

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quarta-feira, 13/1/2021

Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório

Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.

... sentido, como alerta o mestre Antônio Chaves, há que se ter prudência de tal sorte que não se venha reconhecer a existência de dano moral em "todo e qualquer melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor-próprio pretensamente...
Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
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quinta-feira, 3/9/2020

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.

... destacando-se o professor Antônio Chaves, que o caracterizou como um direito conexo ao Direito Autoral, por estar entrelaçado aos direitos de autor, contíguo, mas distinto do mesmo. As transmissões ao vivo pela televisão retiravam o público dos...
Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20
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sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... graças ao professor titular Antonio Chaves. Essa disciplina ganha cada vez mais espaço na sociedade da comunicação ou sociedade da informação, fundada em novas tecnologias, a quarta era dos direitos no dizer de Norberto Bobbio (1992), ou era da...
O trabalhador-autor
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segunda-feira, 13/8/2018

Direito Autoral - A luta pela existência

Direito Autoral - A luta pela existência.

...aquilo que cria. __________ 1 Apud Antônio Chaves, Criador da obra intelectual, LTR, São Paulo: 1995, PÁG 19. 2 Victor Blanco Labra, El nuevo derecho de autor ("Who needs copyright?"), y los nuevos tratados...
Direito Autoral - A luta pela existência
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quarta-feira, 20/9/2017

Historiando o caso envolvendo os direitos autorais da selfie do macaco e transpondo à lei brasileira

Sem dúvidas um caso emblemático! Dotado de peculiaridades sobre criação, autoria, titularidade e que não me parece estar encerrado frente a todos os players.

... Segundo renomado autoralista, Antônio Chaves: "A qualidade do autor pertence às pessoas físicas, visto as que têm faculdade de criar, avaliar e sentir". Porém se quem clicou não foi a pessoa física, mas sim o animal...
Historiando o caso envolvendo os direitos autorais da selfie do macaco e transpondo à lei brasileira
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 20/9/2016

O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido

As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido.

...desses já ocorreu no Brasil. Antônio Chaves narra um caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal. A viúva de Humberto de Campos, em 1944, ingressou com uma ação contra o famoso Chico Xavier, que havia publicado um livro...
O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido
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segunda-feira, 9/5/2016

Responsabilidade pré-contratual - Omissão grave nas tratativas

Para que seja configurada a responsabilidade civil pré-contratual é necessário que haja seriedade nas negociações preliminares, criando um certo elo de confiança mútua entre as partes.

...(2 ed, SP,ed.Lejus, 1997) Antonio Chaves afirma: "... há responsabilidade rpé-contratual quando ocorre a ruptura arbitrária das negociações, contrariando o consentimento dado na sua elaboração, de tal modo que a outra...
Responsabilidade pré-contratual - Omissão grave nas tratativas
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segunda-feira, 17/11/2014

Duas palavras sobre autoria da obra audiovisual

Uma discussão sobre autoria de obra audiovisual.

...empreendimento empresarial. Antonio Chaves, em seu Cinema, TV, Publicidade Cinematográfica, lembra-nos que "a obra cinematográfica é certamente uma obra de arte, e, como tal, uma criação intelectual. Mas, diferentemente...
Duas palavras sobre autoria da obra audiovisual
/coluna/registralhas
terça-feira, 29/4/2014

A doação em regime de separação obrigatória

O colunista analisa o tema envolvendo a doação em regime de separação obrigatória.

...julgado em 15/4/2014   2Antônio Chaves. Casamento das quinquagenárias e dos sexagenários, RT, vol. 315, 1980, págs. 31 a 48
A doação em regime de separação obrigatória
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Seguiram-se os professores Antônio Gonçalves Chaves, Francisco Mendes Pimentel, Edmundo Lins, Arthur Ribeiro de Oliveira, Francisco Brant, Lincoln Prates, Antônio Martins Villas Boas, José Geinaert do Valle Ferreira,...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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quarta-feira, 8/8/2012

TIM é condenada por derrubar chamadas do plano Infinity

Empresa deve pagar R$ 24.880 por danos morais.

...e, portanto, razoável". (Antônio Chaves, "Responsabilidade Civil, atualização em matéria de responsabilidade por danos moral", publicada na RJ nº. 231, jan/97, p. 11). (grifei e negritei). CIVIL - DANO MORAL - BANCO -...
TIM é condenada por derrubar chamadas do plano Infinity
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...na precisa definição de Antônio Chaves, 'é a dor resultante da violação em um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física - dor-sensação como a denomina Carpenter -, nascida de uma lesão...
Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet
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segunda-feira, 6/2/2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

...fundamental, segundo escólio de Antonio Chaves (RF 114/11). Mostrou Walter Moraes que "o dano moral não se avalia mediante cálculo matemático-econômico das repercussões patrimoniais negativas da violação - como se tem...
Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais
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sábado, 18/12/2010

Lançada a pedra fundamental do novo fórum da comarca de Paranavaí/PR

Em solenidade presidida pelo desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR, foi lançada no dia 15/12, a pedra fundamental do novo prédio do fórum da comarca de Paranavaí, que abrange os municípios de Tamboara, Nova Aliança do Iv...

...procurador-geral do município, Antonio Homero Madruga Chaves, e o advogado Cássio Djalma Chiapin, representando o doador do terreno, Celestino Laurindo Junior, além de prefeitos da região, secretários municipais,...
Lançada a pedra fundamental do novo fórum da comarca de Paranavaí/PR
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quarta-feira, 24/2/2010

MIGALHAS nº 2.332

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.332 - Fechamento às 11h01. "As virtudes que enobrecem o homem ampliam-se e praticam-se nos Templos Maçônicos, regularizam a vida íntima e constituem a norma dos mais altos d...

MIGALHAS nº 2.332
MIGALHAS nº 2.332
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quarta-feira, 2/12/2009

Plágio

Gostaria de opinar sobre a matéria O crime do padre, Amaro ou Mouret ? Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito (Migalhas 2.279), porque é muito delicada essa questão do plágio e remonta à antiguidade, quando, s...

Gostaria de opinar sobre a matéria O crime do padre, Amaro ou Mouret ? Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito (Migalhas 2.279), porque é muito delicada essa questão do plágio e remonta à antiguidade, quando, s...
Plágio
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quarta-feira, 2/9/2009

Baú migalheiro - Antonio de Cerqueira Lima

Baú migalheiro Há 162 anos, no dia 2 de setembro de 1847, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio de Cerqueira Lima, da Relação da Bahia, da qual era o presidente, nomeado em outubro de 1846. Aposent...

Baú migalheiro Há 162 anos, no dia 2 de setembro de 1847, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio de Cerqueira Lima, da Relação da Bahia, da qual era o presidente, nomeado em outubro de 1846. Aposent...
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segunda-feira, 8/6/2009

Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império

Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como "Galeria dos Ministros do STF" e traz os componentes da Corte desde o Império.

Exposição Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como...
Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império
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quinta-feira, 29/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
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