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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Chaves

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de abril de 2023

Na era dos amores líquidos como os Tribunais brasileiros têm tratado os casos de infidelidade matrimonial e o instituto dos danos morais

Trata-se de uma análise de acordo com o caso concreto, balizada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

..., São Paulo, 2006. Apud Antônio Chaves, Tratado de direito civil: direito de família, v. 5, t.1, p. 32. 7 Rodrigues, Oswaldo Peregrina. A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002. 2006. 329 f. Tese (Doutorado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023

Da crítica à expressão “direito moral”: breve apontamento

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.

.... Carvalho de Mendonça, Antônio Chaves e João da Gama Cerqueira). Não é à toa que um dos exímios leitores e intérpretes da argumentação ponteana, André Lucas Fernandes, em sua dissertação de mestrado apontou que: “Estar dentro do sistema jurídico,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Newton Silveira

De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.

... (seu mestrado com o Prof. Antonio Chaves) com o direito comercial (seu doutorado com o Prof. Mauro Brandão Lopes). Por isso, os temas de superposição entre os ramos do direito acabaram tendo a predileção em algumas de suas obras mais famosas, em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Morre o advogado e professor Newton Silveira

Silveira era uma sumidade na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor.

... trajetória, a medalha Prof. Dr. Antônio Chaves, conferida pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História da OAB/SP. Como escritor, lançou obras seminais: Curso de Propriedade Industrial (1987); Licença de Uso de Marca e outros Sinais Distintivos...