TUDO SOBRE
Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".
A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados.
Sexta-feira, 5 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.977 - Fechamento às 10h30. "A campanha eleitoral sempre tirou algum entusiasmo às festas, ou antes, deu-lhes um caráter variado, porque exercer o direito de voto, também é celebrar...
Terça-feira, 3 de junho de 2003 - nº 690 - Fechamento às 8h13. “Nous travaillons à tout moment à donner sa forme à notre vie, mais en copiant malgré nous comme un dessin les traits de la personne que nous sommes et non ...