O que saiu em Migalhas sobre Antonio Claudio Linhares Araujo

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sexta-feira, 30/11/2012

A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"

Antônio Cláudio Linhares Araújo

Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".

Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".
A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"
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sexta-feira, 5/9/2008

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos: requisitos temporais antes e após a lei 11.464/2007

A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados.

A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados.
Progressão de regime prisional nos crimes hediondos: requisitos temporais antes e após a lei 11.464/2007
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sexta-feira, 5/9/2008

MIGALHAS nº 1.977

Sexta-feira, 5 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.977 - Fechamento às 10h30. "A campanha eleitoral sempre tirou algum entusiasmo às festas, ou antes, deu-lhes um caráter variado, porque exercer o direito de voto, também é celebrar...

MIGALHAS nº 1.977
MIGALHAS nº 1.977
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terça-feira, 3/6/2003

Migalhas nº 690

Terça-feira, 3 de junho de 2003 - nº 690 - Fechamento às 8h13. “Nous travaillons à tout moment à donner sa forme à notre vie, mais en copiant malgré nous comme un dessin les traits de la personne que nous sommes et non ...

Migalhas nº 690
Migalhas nº 690
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sexta-feira, 2/5/2003

O art. 842 do nCC e a burocratização da transação extra-judicial

Antônio Cláudio Linhares Araújo

O artigo 842 do Novo Código Civil promoveu inovação na disciplina da transação que traz conseqüência de significativo impacto, porém de duvidosa utilidade, no cotidiano da atividade forense.

O artigo 842 do Novo Código Civil promoveu inovação na disciplina da transação que traz conseqüência de significativo impacto, porém de duvidosa utilidade, no cotidiano da atividade forense.
O art. 842 do nCC e a burocratização da transação extra-judicial
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sexta-feira, 2/5/2003

Migalhas nº 668

Sexta-feira, 2 de maio de 2003 - nº 668 - Fechamento às 8h36.   “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 668
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