O que saiu em Migalhas sobre Antonio Clementino
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Clementino

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quarta-feira, 23/10/2019

Mantida autuação fiscal em venda de concessionária por meio de companhia estrangeira

Fernando Loeser, Bibianna Peres e Antônio Clementino

Segundo a fiscalização, a transferência de ações para a devolução de capital teria ocorrido dois meses antes da assinatura do contrato de venda, além disso, a evasão tributária seria de aproximadamente 19% sobre o ganho de capital.

... Blanchet e Hadad Advogados. *Antônio Clementino é advogado do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
Mantida autuação fiscal em venda de concessionária por meio de companhia estrangeira
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quinta-feira, 3/10/2019

Para STF, empregador é objetivamente responsável por danos decorrentes de acidente de trabalho

Bibianna Peres, Marcello Bifano e Antônio Clementino.

A tese de repercussão geral será definida oportunamente.

... Blanchet e Hadad Advogados. *Antônio Clementino é advogado do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
Para STF, empregador é objetivamente responsável por danos decorrentes de acidente de trabalho
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quarta-feira, 18/9/2019

Para obterem certidão de regularidade fiscal, matriz e filiais devem estar em situação regular

Antônio Clementino

Para a Fazenda, este julgamento reconheceu a unicidade da pessoa jurídica, não havendo sentido em permitir o acesso ao patrimônio de todos os estabelecimentos e não os reconhecer como responsáveis pela dívida.

... certidões. _______ *Antônio Clementino é advogado do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
Para obterem certidão de regularidade fiscal, matriz e filiais devem estar em situação regular
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sexta-feira, 2/8/2019

STF no ano de 2019: direito tributário sob exame

Fernando Loeser, Bibianna Peres e Antônio Clementino

Tanto as repercussões, quanto os principais casos pautados no 2º semestre, em matéria tributária, estão no texto abaixo.

... Blanchet e Hadad Advogados. *Antônio Clementino é advogado do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
STF no ano de 2019: direito tributário sob exame
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terça-feira, 28/5/2019

Medidas provisórias 868/18 e 869/18 estão na iminência de caducarem

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Antônio Clementino

A MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidade de privatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço, e a de 869, que, dentre outras providências, cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, depen...

... Blanchet e Hadad Advogados. *Antônio Clementino é advogado do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
Medidas provisórias 868/18 e 869/18 estão na iminência de caducarem
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