O que saiu em Migalhas sobre Antonio Cleto Gomes

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam diferentes aspectos da teoria do domínio do fato, que ganhou destaque com o julgamento pelo STF da AP 470, o processo do mensalão.

A relatora destacou que a mudança repentina de domicílio não favorece o desenvolvimento da criança, que mantém vínculos na capital paulista, onde vive com a mãe desde o nascimento.

A medida provisória 927 de 22/3/20, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.