O que saiu em Migalhas sobre Antonio Conte

Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. Veja mais:

Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. Veja mais:

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...