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Antonio Conte
TV Migalhas Defensor público Marcus Lima destaca importância da vitória, no STJ, de pescadores contra usinas
terça-feira, 3 de março de 2026

Defensor público Marcus Lima destaca importância da vitória, no STJ, de pescadores contra usinas

Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. Veja mais:

TV Migalhas Após voto de Moura Ribeiro, 3ª turma do STJ confirma indenização a pescadores afetados por usinas
terça-feira, 3 de março de 2026

Após voto de Moura Ribeiro, 3ª turma do STJ confirma indenização a pescadores afetados por usinas

Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. Veja mais:

TV Migalhas Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

TV Migalhas
terça-feira, 16 de setembro de 2025

"Autoritarismo", diz ministro Schietti sobre busca domiciliar motivada por nervosismo de suspeito

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...