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A 2ª seção do STJ, por unanimidade, reconheceu a dissolução de união homoafetiva cumulada com partilha de bens. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso interposto por um homem contra acórdão do TJ/RS que reconheceu a existência de uni...
As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

Despedidas e homenagens marcaram a última sessão da 3ª seção do STJ. Após dois anos como presidente, colegiado destacou os avanços da gestão do ministro Ribeiro Dantas, que passará o cargo para ministro Antonio Saldanha Palheiro. Inscreva-se no nosso canal: