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O que saiu em Migalhas sobre Antonio De Padua Ribeiro

terça-feira, 6 de julho de 2010

OAB publica edital para preencher três vagas de ministro no STJ

O Conselho Federal da OAB publicou hoje edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ.

...Justiça, em virtude das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves, devendo os interessados formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências dos arts....

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo

A defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do TJ/DF, impetrou HC 101032 no STF em que pede o trancamento de ação penal em curso na 10ª vara Federal de Brasília/DF, na qual é acusado da prática de crime contra a ...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18. "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...afirmações contra o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado. O e-mail anônimo, intitulado "Maracutaia beneficia filha de ministro do STJ" foi enviado a todos os senadores e às altas autoridades do Judiciário e...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de março de 2015

NCPC e honorários advocatícios: o fim da súmula 306 do STJ

A aplicação do art. 21 do CPC de 1973 nada mais representava do que uma indevida autorização legal para a disposição de direito alheio.

...MENEZES DIREITO, Rel. p/ Acórdão Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, Corte Especial, julgado em 21/11/2001, DJ 31/03/2003, p. 137. ___________ *Paulo Henrique dos Santos Lucon é Professor Doutor da Faculdade de Direito da...