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O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

Migalhas Quentes

sábado, 11 de setembro de 2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro...

...presidido pelo ministro do STF, Antonio Dias Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de junho de 2009

1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás

A 1ª seção do STJ adiou para o dia 12/8 o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do pedido de devolução do empréstimo compulsório de energia feito pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) entre 1977 e 1993.

Pedido de devolução 1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás A 1ª seção do STJ adiou para o dia 12/8 o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do pedido de devolução do empré...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou ontem, 30/9, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do STF. A confirmação ocorreu após mais de 8 horas de sabatina na CCJ.

Sabatina Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou ontem, 30/9, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do STF. A confirmação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Maioria no STF absolve ex-deputado do PT e assessores por lavagem de dinheiro

Julgamento será retomado na segunda-feira, 15.

...voto em relação ao ministro Antonio Dias Toffoli porque presidiu sessão no TSE na noite de quinta-feira. Confira o placar parcial do item 7: 1) Paulo Rocha: 4 votos a 2 pela absolvição (Condenam: Joaquim Barbosa e...