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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Domingues Farto Neto

Migalhas Live

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.390

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2022.

... concedidas aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos membros do MP nas eleições de 2022. Eles são pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e Federal, respectivamente. (Clique aqui) Lei...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de julho de 2022

Gilmar cassa licença remunerada de promotores para disputar eleições

Ministro aplicou precedente fixado pelo próprio STF ao caso.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2022

STF julgará licença remunerada de promotores para disputar eleições

Juristas defendem que se os promotores querem disputar as eleições, eles devem pedir exoneração do cargo, "sendo a única exceção aqueles que ingressaram na carreira antes da promulgação da Constituição de 1988".

... afastamento o promotor Antonio Domingues Farto Neto, que está no MP desde1990 e a promotora Gabriela Manssur, que ingressou na carreira 2003. Segundo a ABDJ, o afastamento provisório para concorrer a cargos eletivos é garantido a funcionários públicos em geral,...