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Juristas defendem que se os promotores querem disputar as eleições, eles devem pedir exoneração do cargo, "sendo a única exceção aqueles que ingressaram na carreira antes da promulgação da Constituição de 1988".
Ministro aplicou precedente fixado pelo próprio STF ao caso.
Seguindo voto do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, o plenário do CNJ manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do TJ/PB, por não declarar suspeição ao julgar processo envolvendo advogado com quem manteve relação íntima. Inscreva-se no nosso canal:
É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.