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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Domingues Farto Neto
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.390
Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2022.
... concedidas aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos membros do MP nas eleições de 2022. Eles são pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e Federal, respectivamente. (Clique aqui)
Lei...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de julho de 2022
Gilmar cassa licença remunerada de promotores para disputar eleições
Ministro aplicou precedente fixado pelo próprio STF ao caso.
... concedidas aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos membros do MP nas eleições de 2022. Eles são pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, respectivamente.
Na decisão, o ministro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2022
STF julgará licença remunerada de promotores para disputar eleições
Juristas defendem que se os promotores querem disputar as eleições, eles devem pedir exoneração do cargo, "sendo a única exceção aqueles que ingressaram na carreira antes da promulgação da Constituição de 1988".
... afastamento o promotor Antonio Domingues Farto Neto, que está no MP desde1990 e a promotora Gabriela Manssur, que ingressou na carreira 2003.
Segundo a ABDJ, o afastamento provisório para concorrer a cargos eletivos é garantido a funcionários públicos em geral,...