segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Eventos Eleitoral Class
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Eleitoral Class

O Direito Eleitoral possui uma dinâmica própria que exige permanente atualização dos profissionais que atuam nessa área, em especial dos políticos e dos advogados, que precisam estar atentos às mais recentes posições jurisprudenciais e às...

... e Ex-Ministro do TSE) Antônio Edilberto Oliveira Lima (Juiz do TJCE) _________ INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Clique aqui
Eventos Editora Mizuno lança o maior livro de "Leis Penais Especiais Comentadas" do Brasil
terça-feira, 29 de junho de 2021

Editora Mizuno lança o maior livro de "Leis Penais Especiais Comentadas" do Brasil

Editora Mizuno acaba de lançar o maior livro de "Leis Penais Especiais Comentadas" do Brasil, sendo 41 ao total.  Em tese, não é possível a aplicação do princípio da insignificância ao delito previsto no art. 12 do Estatuto do Desarmamen...

... projetos de lei anticrime. Antônio Edilberto Oliveira LimaJuiz de Direito do TJCE. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vladimir...
Eventos Lançamento da obra "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE"
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Lançamento da obra "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE"

Editora Mizuno lança obra "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE"

... projetos de lei anticrime. Antônio Edilberto Oliveira LimaJuiz de Direito do TJCE. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vladimir...
Eventos Editora Mizuno lança livro "Leis Penais Especiais Comentadas"
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Editora Mizuno lança livro "Leis Penais Especiais Comentadas"

Editora Mizuno acaba de lançar o livro "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE", sob coordenação do especialista de Direito Administrativo, Eleitoral e Anticorrupção, Igor Pereira Pinheiro.

... projetos de lei anticrime. Antônio Edilberto Oliveira LimaJuiz de Direito do TJCE. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vladimir...