TUDO SOBRE
Ministros Barros Monteiro e Francisco Peçanha Martins tomam posse hoje na direção do STJ Os ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins, respectivamente presidente e vice-presidente do STJ, tomam posse h...
Pipeline Organizações contestam a constitucionalidade da Lei de Propriedade Industrial No dia 28 de novembro, a Federação Nacional de Farmacêuticos - FENAFAR, em nome da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos - Rebrip, fez uma re...
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2015.
Doze réus denunciados pelo MP no esquema já foram absolvidos.