O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando De Souza

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segunda-feira, 29/6/2020

STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária

A ação foi julgada no plenário virtual, em votação finalizada na noite de sexta-feira, 26.

... 26. Entenda O então PGR Antonio Fernando de Souza ajuizou ADIn no STF contra dispositivos da LC 339/06, de SC, que trata da organização e da divisão judiciária no Estado. Segundo Antonio Fernando, a normas questionadas tiveram o consentimento da Assembleia...
STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...que auxiliou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na investigação e processo do Mensalão, no STF. É membro suplente da Câmara de Coordenação e Revisão de Controle Externo da Atividade Policial...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
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quarta-feira, 21/12/2011

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu, nesta segunda-feira, 19, o relatório da ação penal 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão.

...procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, teriam começado com a vitória eleitoral do PT em 2002, e tinham como principal objetivo garantir a continuidade do projeto de poder do partido, mediante a compra de...
Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão
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terça-feira, 11/5/2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Rômulo Moreira

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
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quinta-feira, 1/10/2009

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

O advogado Luís Roberto Barroso, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF, enviou com exclusividade para este poderoso rotativo uma "Carta aos migalheiros: Reflexões sobre o caso Cesare Battisti".

Carta aos migalheirosReflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti O advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luis Roberto Barroso & Associados, que defende o refugiado Cesare Battisti no STF,...
Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti
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quinta-feira, 9/7/2009

Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...
Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República
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segunda-feira, 15/6/2009

Comissão da Câmara discute proposta de férias coletivas no Judiciário

A comissão especial criada para analisar a PEC 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR/MG), que permite férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau do País, se reúne amanhã, 16/6, para votar requerimentos de audiências púb...

A comissão especial criada para analisar a PEC 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR/MG), que permite férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau do País, se reúne amanhã, 16/6, para votar requerimentos de audiências púb...
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terça-feira, 9/6/2009

STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário

Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, 8/6, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Ju...

Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, 8/6, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Ju...
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quarta-feira, 3/6/2009

Projeto que combate o crime organizado recebeu três emendas no Senado

Com a presença do presidente do STF, Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 3/5, pela CCJ teve como foco a legislação voltada ao combate ao crime organi...

Com a presença do presidente do STF, Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 3/5, pela CCJ teve como foco a legislação voltada ao combate ao crime organi...
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segunda-feira, 25/5/2009

MIGALHAS nº 2.148

Segunda-feira, 25 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.148 - Fechamento às 10h. "Não se vê sob os céus, nenhum animal, nenhum ser, nenhuma criatura que não tenha o seu adversário. É a lei da natureza." La Fontaine Repr...

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quarta-feira, 13/5/2009

Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...
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terça-feira, 27/1/2009

Battisti - Itália chama embaixador no Brasil para consultas

A Itália decidiu hoje chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, após o Governo brasileiro conceder status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua.

Caso Battisti Itália chama embaixador no Brasil para consultas por causa de Caso Battisti A Itália decidiu hoje chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, após o Governo brasileiro conceder status de refu...
Battisti - Itália chama embaixador no Brasil para consultas
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segunda-feira, 1/12/2008

MIGALHAS nº 2.038

Segunda-feira, 1º de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.038 - Fechamento às 9h.   "Nada tão fácil nem tão útil como escutar muito com atenção." Luís Vives Alô ? Novas r...

MIGALHAS nº 2.038
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sexta-feira, 31/10/2008

MIGALHAS nº 2.017

Sexta-feira, 31 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.017 - Fechamento às 10h18. "A igreja andou bem marcando uma data para comemorar os que se foram. No tumulto da vida e suas seduções, fique um dia para eles..." Machado de Assis E...

MIGALHAS nº 2.017
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quarta-feira, 22/10/2008

MIGALHAS nº 2.010

Quarta-feira, 22 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.010 - Fechamento às 11h30.   "O mistério de um orçamento mensal é que dá sempre certo na primeira metade do mês e nunca na segunda." Millôr Fernandes Na própria carne Com a piora d...

MIGALHAS nº 2.010
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sexta-feira, 17/10/2008

MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta ...
MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos
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segunda-feira, 13/10/2008

MIGALHAS nº 2.003

Segunda-feira, 13 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.003 - Fechamento às 9h22. "Não basta levantar o fraco, é preciso mantê-lo depois." Shakespeare Europa A Europa anunciou hoje seu plano de medida contra a crise. Para explicar de ...

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quinta-feira, 7/8/2008

Editorial O Estado de S. Paulo - O resgate do Estado de Direito

Editorial O resgate do Estado de Direito Confira abaixo a íntegra do editorial "O resgate do Estado de Direito", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, dia 6/8/08. _______ O resgate do Estado de Direito A má notícia ...

Editorial O resgate do Estado de Direito Confira abaixo a íntegra do editorial "O resgate do Estado de Direito", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, dia 6/8/08. _______ O resgate do Estado de Direito A má notícia ...
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terça-feira, 8/7/2008

Representante da OAB no CNMP denuncia "sindicalização" no órgão

Um dos representantes da OAB no CNMP, Sérgio Frazão do Couto, retirou-se ontem, 7/7, em sinal de protesto da sessão ordinária daquele órgão, contra o que classificou de "sindicalização" do Conselho.

Um dos representantes da OAB no CNMP, Sérgio Frazão do Couto, retirou-se ontem, 7/7, em sinal de protesto da sessão ordinária daquele órgão, contra o que classificou de "sindicalização" do Conselho.
Representante da OAB no CNMP denuncia "sindicalização" no órgão
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quarta-feira, 18/6/2008

AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos

Segurança AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos A CGU encaminhou ao STF informações presidenciais sobre a ADIn nº 4077 (clique aqui), proposta pelo Procurad...

Segurança AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos A CGU encaminhou ao STF informações presidenciais sobre a ADIn nº 4077 (clique aqui), proposta pelo Procurad...
AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos
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